Uma influenciadora de moda está processando outra criadora, alegando que ela copiou sua ‘estética’. Advogados dos EUA  dizem que o caso pode ter grandes repercussões. 

A criadora de moda Sydney Nicole Gifford está processando a criadora Alyssa Sheil por violação de direitos autorais. O processo alega que Sheil copiou a estética e o conteúdo “únicos” de Gifford no TikTok e Instagram. Se Gifford vencer, o caso pode estabelecer um precedente legal para proteger o conteúdo dos criadores online. 

Entenda o caso

Sydney Nicole Gifford conheceu Alyssa Sheil pela primeira vez em dezembro de 2022, quando se encontraram para discutir a possibilidade de produzir conteúdo juntas, dado seus nichos de moda semelhantes, de acordo com o processo apresentado por Gifford. 

Poucos meses após esse encontro, Sheil bloqueou Gifford no TikTok e Instagram, mudou sua aparência para se parecer muito com Gifford e começou a postar conteúdos quase idênticos em ambas as plataformas, conforme alega o processo.

Após várias tentativas de contatar Sheil, denunciar a violação de direitos autorais à Meta, TikTok e Amazon, e enviar cartas de cessar e desistir, Gifford entrou com o processo em abril, alegando que Sheil violou a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), projetada para proteger os detentores de direitos autorais contra o roubo online. 

Do que Sheil está sendo acusada?

Os vídeos de Sheil usavam esquemas de cores muito semelhantes em bege, cinza e tons neutros, fontes e ângulos de câmera como os de Gifford e compartilhavam as mesmas recomendações de produtos para comprar em sua Loja Amazon, segundo o processo. 

Gifford havia registrado os direitos autorais de cada um dos vídeos que acreditava terem sido replicados para poder provar a propriedade do conteúdo original. Por esta razão, Gifford está pedindo entre $30.000 e $150.000 em danos por “angústia mental” e perda de renda, de acordo com a queixa. 

Ela também está buscando uma liminar preliminar que obrigaria Sheil a retirar os vídeos supostamente replicados. 

Impactos do resultado do julgamento

Advogados disseram ao Business Inside, site de notícias dos EUA que, se Gifford vencer qualquer uma ou todas as acusações, o caso poderia estabelecer um novo precedente para a creator economy. O principal impacto seria na forma como os influenciadores criam conteúdo online e protegem seus direitos.

E no Brasil, o que poderia acontecer?

No Brasil, os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/98. Criadores de conteúdo podem registrar suas obras no Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional para garantir a proteção legal. 

A violação de direitos autorais ocorre quando uma obra é usada, reproduzida ou distribuída sem a permissão do autor, e o criador pode buscar reparação por danos materiais e morais.

Embora o conceito de “concorrência desleal” não seja tão desenvolvido quanto nos EUA, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) protege a apresentação de produtos e serviços. A imitação de uma estética ou estilo que cause confusão ao consumidor pode ser considerada concorrência desleal, permitindo ao criador prejudicado entrar com uma ação judicial pleiteando indenização por danos morais e materiais, além de medidas para cessar a violação, como liminares para remoção de conteúdo.

Assim como nos EUA, um caso assim, por aqui, poderia estabelecer um precedente importante para a proteção de criadores de conteúdo digital no Brasil, incentivando mais influenciadores a proteger seus direitos autorais e denunciar violações.

Será que não chegou a hora de uma regulamentação para o exercício da profissão de influenciador e creator?